A reunião de quase duas horas entre o governador Wilson Lima (PSC) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não trouxe perspectivas concretas do resguardo do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no âmbito da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, mas mostrou empatia do senador amapaense com o projeto econômico e seu compromisso de que vai se empenhar em preservar os direitos constitucionais do Polo Industrial de Manaus (PIM).
O encontro foi fechado na sede do governo, no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, na tarde desta quinta, 12, e contou com as presenças dos senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), do relator da reforma na comissão mista no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e de deputados aliados de Wilson Lima.
À ocasião, o governador entregou a Alcolumbre as propostas elaboradas por técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) para a comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso. Segundo ele, as sugestões feitas foram baseadas no atual cenário do Polo Industrial. “Eu entreguei ao presidente do Senado uma proposta daquilo que a gente acredite que seja bom e não interfere na ZFM, uma proposta que é passiva de ajustes”, ponderou.
Na entrevista coletiva, o governador ressaltou que há duas propostas de reforma tributária tramitando no Congresso e é aguardada ainda a do governo federal, que deve dar um norte de como deve ser a revisão do código tributário do país.
“Não sabemos ainda qual vai ser o entendimento entre o Congresso e governo federal diante dessa crise econômica pela qual a gente passa. Precisamos esperar um pouco mais para saber como a economia vai se comportar para colocar em pauta um tema tão delicado como esse”, completou o Wilson.
Total apoio
Em coletiva, o senador Davi Alcolumbre demonstrou total apoio ao modelo econômico da região e garantiu proteção para manter a ZFM. A cidade Santana do Macapá, no Amapá, faz parte do raio de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
“Foi fundamental para expressar a preocupação em relação à tramitação de uma matéria, que é importante para o Brasil, que tem na nossa parte a compreensão da sua necessidade, mas de que maneira nenhuma ela pode ser um divisor de água contrário aqueles projetos de desenvolvimento que tem dado certo como a ZFM”, disse o senador amapaense.
Ele ressaltou seu empenho em defender a Zona Franca nos debates e construção do relatório final do projeto da reforma tributária.
O senador frisou ainda que para unificar as duas propostas sobre a reforma (uma da Câmara dos Deputados e outra do Senado), ele o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um consenso na formação de uma comissão mista para analisar as propostas e elaborar um parecer sobre a matéria. “Que nessa comissão mista nós possamos dirimir qualquer dúvida e proteger alguns modelos de desenvolvimento regional que tem dado certo para o Brasil como a Zona Franca”, disse.
Ericles Albuquerque, para O Poder
Fotos: Hariel Fontenelle/O Poder