Roraima – Após denúncias da situação precária e falta de atendimento no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINS), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), protocolou uma requisição junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), pedindo esclarecimento sobre a real situação da unidade de saúde.
A requisição foi encaminhada à titular da pasta, Cecília Lorezon, e assinada pelos membros do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED), defensora pública Paula Regina e defensor público Januário Lacerda e a titular da DESP, defensora pública Inajá Maduro.
Conforme informou a PDE, o prazo é de até 24h após o recebimento da requisição para a Sesau prestar informações sobre o número total de leitos, a média do número de leitos ocupados/dia, o total de pacientes internadas aguardando parto, qual a quantidade de partos realizados nos últimos seis meses e destes, quantas cesarianas.
Atribuição
No texto da requisição, os defensores consideraram que a Defensoria Pública possui atribuição para, entre outras, propor todas as espécies de medidas de caráter extrajudicial e judicial em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas vulneráveis, como neste caso, de mulheres gestantes.
Além disso, a instituição pode contatar órgãos e entidades para obter informações, dados, perícias, vistorias, documentos, exames, certidões, estudos, pareceres, diligências, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições; e buscando prioritariamente a solução extrajudicial dos litígios, atuar em conjunto com outras autoridades públicas e a sociedade civil para o cumprimento das normas de proteção e defesa dos vulneráveis.
“[…] estamos sempre objetivando contribuir para a melhoria na prestação dos serviços de saúde à população do nosso estado e nos mantemos a disposição para participar de debates em busca de soluções que atendam o interesse e defesa da população roraimense”, salientam as defensoras e defensores que firmaram o documento.
A solicitação da DPE-RR não exclui futuras requisições/recomendações ou outras iniciativas, cuja atuação seja pertinente e relevante, inclusive a adoção de medidas judiciais para assegurar o cumprimento da recomendação apresentada.
Desamparada no corredor
No início deste mês, viralizou o vídeo de uma mulher grávida chorando e desamparada nos corredores da Maternidade, que há mais de um ano funciona de forma improvisada sobre lonas e dentas em um bairro da zona Oeste de Boa Vista. A gestante, prestes a dar à luz, não foi atendida imediatamente e começou a chorar em desespero.
À época, ao assistir o vídeo, a titular da Sesau, Cecília Lorezon, reagiu com descaso ao disse que são “pessoas que se prestam a dar show”. A declaração polêmica dada pela secretária ocorreu em um grupo de notícias do Whatsapp e compartilhada em outras redes sociais. A fala dela foi duramente criticada pela população roraimense.
“Não tem superlotação. Tem uma fila de cirurgias, cujo critério é estabelecido pelo corpo médico, que avalia o que é prioridade. Acontece que tem pessoas que se prestam a dar show ao invés de respeitar os profissionais. Por fim, a título de esclarecimento, essa moça terá a cesárea realizada hoje pela tarde”, escreveu.
Da redação
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