 2023 para custear despesas, investimentos e pessoal, quer contrair uma dívida de R$ 600 milhões com empréstimos de bancos. O valor corresponde a 11,53% do orçamento total previsto, com a justificativa de que será utilizado para investimento em ações de saneamento e infraestrutura na capital paraense.){kind=link}
A Prefeitura de Belém, que já possui uma receita de R$ 5,2 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 para custear despesas, investimentos e pessoal, quer contrair uma dívida de R$ 600 milhões com empréstimos de bancos. O valor corresponde a 11,53% do orçamento total previsto, com a justificativa de que será utilizado para investimento em ações de saneamento e infraestrutura na capital paraense.
Dos R$ 600 milhões desejados pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), metade do valor, o equivalente a R$ 300 milhões, já foi pago por dois bancos. Do total, R$ 100 mil foram anunciados no dia 28 de fevereiro via Caixa Econômica Federal e no dia 3 de março o Banco do Brasil concedeu o valor de R$ 200 milhões.
O Portal O Poder procurou os Projetos de Leis enviados para a Câmara Municipal pelo prefeito Edmilson Rodrigues sobre os empréstimos. O único que está disponibilizado é o empréstimo junto ao Banco do Brasil e o documento não contém justificativa.
A mensagem do prefeito sobre o empréstimo junto ao Banco do Brasil foi debatida na Câmara Municipal no dia 14 de setembro de 2022 e aprovada rapidamente. À época, a mensagem do executivo ao legislativo, que não está disponibilizada no site da Câmara Municipal de Belém, e somente por meio de trechos em matérias, informava que a contratação do empréstimo do Banco do Brasil seria para saneamento da Bacia da Estrada Nova e para o recapeamento asfáltico nos bairros, além de outras obras importantes para a cidade.
A aprovação ocorreu em sessão extraordinária presidida pelo vereador Augusto Santos (Republicanos). Dos 35 parlamentares, 27 estavam presentes, sendo que 26 votaram pela autorização do empréstimo e apenas um contra. O Projeto de Lei já havia passado pela análise das comissões de Justiça e Legislação e de Economia e Finanças um dia antes, com pareceres favoráveis.
No início deste mês, uma reportagem relatou que a Prefeitura de Belém também busca financiamento de mais R$ 300 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o projeto no igarapé do Mata Fome, no bairro do Tapanã. Com isso, o valor total do empréstimo já chega a R$ 600 milhões.
Problemas em toda a Belém
A cidade de Belém tem sofrido há alguns anos com diversos problemas de infraestrutura. A gestão de Edmilson Rodrigues conta com duas secretarias municipais para obras e, ainda assim, os problemas continuam. Em dois anos de mandato do prefeito Edmilson Rodrigues, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) possuem problemas sem solução.
Em novembro do ano passado, outra reportagem mostrou diversos problemas estruturais em Belém e na região metropolitana, como um buraco presente há mais de um ano na avenida Bernardo Sayão, entre a Cesário Alvim e a Veiga Cabra, no bairro Jurunas, Zona Sul de Belém. A situação oferece risco para motoristas e pedestres.
O Portal O Poder procurou a assessoria da Câmara Municipal de Belém e a coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém para saber mais detalhes sobre os empréstimos e para que se apresente um planejamento sobre as obras em Belém. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Hector Silva, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder