O sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) vem denunciando desde dezembro de 2022 que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) tem destinado um valor ínfimo para merenda escolar das crianças que estudam na rede pública municipal de ensino: R$ 0,37 por criança. Detalhe, sem contrapartida da gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL).
Ainda segundo o sindicato o valor é repassado pela União, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo são 60 mil crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino esse ano, alocadas em duzentas escolas gerenciadas pela Semec.
Na última segunda-feira (13) o Governo Federal anunciou um reajuste para a merenda escolar. Até o ano passado, o valor repassado por criança no ensino fundamental e médio era de R$ 0,36 por aluno. Com o novo reajuste, o valor passou a ser de R$ 0,50.
No ano de 2022 a Lei Orçamentária do Município (LOM) previu um orçamento de R$ 667,6 milhões para a educação. Já para 2023, o orçamento do município é de R$ 759,4 milhões, um crescimento de 13,75% que ainda não alterou a realidade.
Em Belém a denúncia é de que faltam alimentos suficiente para as crianças e adolescentes. Uma reportagem em novembro do ano passado mostrou que há crianças que recebem apenas um ovo para se alimentar na escola.
O Portal O Poder procurou a Semec para se pronunciar diante da afirmações feitas pelo Sintepp e aguarda uma resposta.
Ilustração: Neto Ribeiro