O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 13 e 17 de março, mais de R$ 16,1 milhões para ações de defesa civil em 44 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 196,4 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Por causa das chuvas intensas, Manaus recebeu R$ 979,2 mil do Governo Federal. O valor deve ser utilizado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, combustível, colchões, redes e kits lanche e refeições para as equipes de trabalho, além de aluguel de quatro veículos para deslocamento da equipe e entrega de materiais.
Das 44 cidades, 33 estão no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Estão na lista Seberi (R$ 968,9 mil), Gramado dos Loureiros (R$ 531,4 mil), Cerra Largo (R$ 423,9 mil), Nova Ramada (R$ 108,2 mil), Vila Nova do Sul (R$ 99 mil), Porto Vera Cruz (R$ 216,9 mil), São Luís Gonzaga (R$ 10 mil), Crissiumal (R$ 10 mil), Tupanciretã (R$ 549 mil), Santo Ângelo (R$ 1,4 milhão), Vista Alegre (R$ 216,9 mil), Taquari (R$ 33,8 mil), Lagoa Bonita do Sul (R$ 180,6 mil), São Valério do Sul (R$ 385,2 mil), Rolador (R$ 279,1 mil), São Gabriel (R$ 197,6 mil), Quevedos (R$ 379,3 mil), Palmeiras das Missões (R$ 480,4 mil), Constantina (R$ 595,7 mil), Porto Xavier (R$ 1 milhão), Maçambará (R$ 212 mil), Pinhal (R$ 196,2 mil), Pirapó (142,7 mil), Giruá (R$ 716,5 mil), Tucunduva (R$ 154,2 mil), São José do Herval (R$ 28,9 mil) São Paulo das Missões (R$ 454,3 mil), Cerro Branco (R$ 123,9 mil), Vale do Sol (R$ 117,7 mil), Salvador das Missões (R$ 344,8 mil), Bom Progresso (R$ 284,6 mil) e Pinheirinho de Vale (R$ 233 mil).
Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, de reservatórios móveis de água e no aluguel de caminhões-pipa.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Passos Maia, atingida por chuvas intensas, vai receber R$ 203,6 mil para reconstrução da ponte de concerto armado na Linha Bela Vista.
Pará
No Pará, Bom Jesus do Tocantins vai receber R$ 2,5 milhões também para reconstrução de cinco pontes. O município foi atingido por enxurradas.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, foram autorizados repasses a quatro cidades afetadas por chuvas intensas. Campanário vai receber R$ 71,8 mil para recuperação de estradas vicinais nas regiões do Córrego Salineiro 1 e 2, Assentamento Egídio Bruneto e Córrego Laranjeiras.
Já Jequitinhonha terá acesso a R$ 13,2 mil para recuperação das estradas vicinais da comunidade Assentamento Franco Duarte, enquanto Santa Maria do Salto vai contar com R$ 31,6 mil para ações de socorro e assistência emergencial.
Para Guiricema, será destinados R$ 441,3 mil para obras de drenagem ou restabelecimento de cabeceiras de pontes das comunidades da Barra de Crindiúbas, Distrito de Vilas Boas, Vimieiros, Córrego da Mata, Valão, Córrego dos Fontes, Ponte das Palmeiras e Tanque.
Ainda em Minas Gerais, Dom Silvério, onde houve inundações, vai ter acesso a R$ 525 mil para estabilização de taludes, recuperação de via (Rua Antônio Guimarães, Morro dos Pereiras, bairro Campestre) e construção de contenções na beira do Córrego Mingau e de bueiro duplo na localidade Barroso.
Rio de Janeiro
Também atingida por fortes chuvas, a cidade de Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro, vai receber R$ 75,2 mil para reconstrução de muro e da ponte Torre da Rádio.
Bahia
Na Bahia, Cícero Dantas, terá acesso a mais de R$ 27,7 mil para restabelecimento de paralelepípedos no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade. As estruturas foram danificadas após chuvas intensas no início de janeiro.
Paraíba
O município de Maturéia, na Paraíba, vai contar com R$ 108 mil para locação de dois caminhões pipa. A cidade foi atingida pela estiagem.
Ceará
Também atingido pela estiagem, o estado do Ceará vai receber R$ 324 mil para o abastecimento de água potável em Pedra Branca, Tabosa e Choró.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Da Redação, com informações do Governo Federal
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