O presidente da Câmara dos Deputados já sinalizou que a prioridade dos parlamentares é a Reforma Tributária. O Amazonas tem três parlamentares no Grupo Técnico da Casa Legislativa, mas existe outro protagonista neste debate: a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
“O que poucos sabem é que todas as matérias que o Congresso discute, a Suframa sempre recebe um comunicado. O próprio Governo Federal a envolve nestas discussões, enviando-nos as matérias legislativas para que possamos entregar subsídios para o debate”, explica o Superintendente da Suframa, Marcelo Pereira.
No caso da Reforma Tributária, não é diferente. A autarquia participa ativamente deste processo que visa, sobretudo, aperfeiçoar os trâmites tributários do Brasil. Isso porque os tributos da Zona Franca de Manaus (ZFM) estão totalmente envolvidos na discussão.
“A Suframa tem uma equipe que tem feito diversos estudos, entre eles, o econômico, sobre variadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a PEC 46, 110, 45. Nós temos um corpo técnico muito preparado para auxiliar tanto o Governo do Amazonas quanto o Federal na discussão da reforma tributária”, frisa Marcelo.
De acordo com o superintendente, a ideia é uma colaboração com a bancada do Amazonas e com o Governo Federal na discussão da Reforma além de estar à frente da discussão com o intuito de auxiliar a todos a encontrarem uma alternativa viável para manter as vantagens competitivas e comparativas do modelo Zona Franca. Uma tentativa de resguardar o modelo econômico que sofreu diversos ataques durante o Governo Bolsonaro.
“Não vejo neste primeiro momento que o Governo Federal faça alguma proposta que prejudique a Zona Franca de Manaus, pelo contrário. Eles estão em busca desse teorema novo”, observa Marcelo Pereira.
Desafios
Em relação aos desafios inerentes a Reforma Tributária, o Superintendente afirmou que há um longo caminho pela frente. “Se alguém disser que já tem a fórmula para resolver a questão da reforma tributária, há um equívoco pois ela é realmente muito complexa. A reforma tributária vai atingir estados e municípios e precisa encontrar uma forma de que todos, pelo menos, igualem a situação em que se encontram hoje, em termos arrecadatórios”, ponderou.
Para que a ZFM seja defendida nas discussões que envolvem a Reforma Tributária , é preciso um alinhamento de grande parte da bancada amazonense com a Suframa. Em relação a isso, Marcelo Pereira garantiu para o Portal O Poder que existe uma boa relação com os parlamentares, principalmente os mais antigos. Porém, ele informou que a Suframa está “a postos” e disponível para atender a todos.
Em paralelo aos trabalhos no GT da Reforma Tributária, a Suframa realiza nesta sexta-feira, 24, a 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação/Suframa