O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgou durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 22, o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. De todos os indicados, nenhum deles é da região norte.
Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram eleitos os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).
Em seguida, o Plenário definiu a lista de nove magistrados pelo critério de merecimento, dos quais sete serão escolhidos pelo presidente da República.
Trinta e quatro magistrados concorreram às vagas por merecimento, sendo avaliados pelos critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.
Foram escolhidos os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJMG), Saulo José Casali Bahia (SJBA), Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO) e João Carlos Mayer Soares (SJDF).
Agora, a lista de magistrados eleitos pelo critério de merecimento e os nomes dos juízes indicados pelo critério de antiguidade serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para nomeação dos novos membros da Corte.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Ainda há chance para os nortistas
Os magistrados da região norte ainda podem preencher uma das três vagas de desembargador federal do TRF1 que ainda se encontram abertas e são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal. Nomes, no entanto, ainda não foram definidos.
Hector M S Silva, Portal O Poder