Roraima – Enquanto a Saúde de Roraima enfrenta uma nova grave crise, o governador Antonio Denarium (PP) segue em completo silêncio publicamente sobre a permanência de Cecília Lorezon no comando da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). Contudo, nos bastidores, segundo fontes palacianas, já há uma movimentação pela possível ‘queda’ de Cecília.
Além da pressão de deputados novatos e de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, há uma pressão no próprio Governo. Diante de tanta insatisfação, o governador, que está no centro de outras polêmicas como falas contra os Yanomami e cuidando da irmã alvo de operação da Polícia Federal, têm se reunido com para decidir onde colocará Cecília.
A advogada, que está no comanda da Sesau pela segunda vez, é considerada ‘intocável’ na gestão Denarium. Conforme fontes palacianas, ainda que seja exonarada mais uma vez da Sesau, será realocada em outra secretaria do alto escalão do Governo.
Denúncias
Nesta quarta-feira, 29, após denúncias e pressão do Ministério Público, a Secretaria de Saúde informou que vai rescindir o contrato de R$ 35 milhões com a empresa Meio Dia Refeições Industriais para fornecer alimentos para as unidades de Saúde do Estado.
A pasta informou que a segunda colocada no processo licitatório já foi acionada, a fim de manter a prestação do serviço para as unidades de saúde do Estado.
Além de ser alvo recorrente de denúncias referentes a má qualidade de alimentos e de higiêne, a firma havia sido considerada pela própria Sesau inapta a participar do processo licitatório, mesmo assim, foi a vencedora da licitação.
Na terça-feira, 28, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, emitiu Recomendação à Secretária Estadual de Saúde para que rescinda o contrato com a empresa Meio Dia Refeições Industriais.
No documento, MPRR considera que o contrato entre a Administração Pública e a Meio Dia Refeições não possui validade, visto que, no momento da contratação, a empresa já era considerada inapta para exercer a função devido a uma penalidade temporária aplicada pela própria Sesau no início de 2022.
De acordo com o Promotor de Justiça, Luiz Antônio Araújo de Souza, a Meio Dia Refeições chegou a entrar com recurso contra a sanção, mas o julgamento ainda não foi realizado, portanto, a medida que proíbe a fornecedora de participar de licitações ainda está em vigor.
Falta de gestão
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) também decidiu investigar um processo que terceiriza a gestão do Hospital Geral de Roraima (HGR) por R$ 430 milhões. A portaria de auditoria foi publicada nessa terça-feira, 28.
O processo teve início no final do ano passado com valor estimado em R$ 331,3 milhões. No entanto, após indícios de irregularidades nos trâmites Cecília Lorezon suspendeu o certame e emitiu nova minuta de contrato com valor atualizado, ou seja, R$ 430 milhões, um acréscimo de 32,8%.
Corrupção
Nesta semana, o deputado estadual Cláudio Cirurgião (UB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), se posicionou contrário a terceirização da administração do Hospital Geral de Roraima.
Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a iniciativa não deu certo em outros Estados e resultou em “corrupção e ineficiência” do serviço público de saúde prestado à população.
“Sou contra a terceirização do gerenciamento do SUS. Temos péssimos exemplos em outros Estados do Brasil com as Organizações de Saúde, onde há precarização da mão de obra de profissional, denúncias de corrupção e ineficácia”, escreveu.
Perda de verbas federais
Na semana passada, durante visita técnica da Comissão de Saúde da Asssembleia Legislativa de Roraima (ALERR) na obra da maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que se arrasta há anos, o vice-governador Edison Damião confirmou que houve perda de recursos federais para a refrma da maternidade.
A informação é do deputado estadual Cláudio Cirurgião (UB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Ele revelou que Edison Damião admitou a perda aos deputados durante a visita. Damião, além de vice-governador, é secretário de Obras e Infraestrutura do Estado.
Silêncio
O Poder entrou em contato com o Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Comunicação, para questionar sobre se o governador confirma que Cecília será substituída do comando da Saúde, mas não obteve respostas até a publicação da matéria.
Da redação
Foto: Montagem