O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus).
De acordo com as determinações da Procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos, será realizada a vinculação do feito à egrégia 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, além da fixação do prazo de um ano para a conclusão do referido Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) conforme artigo 11, da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
População
As comunidades indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a Norte é a que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil – aproximadamente 37,4% do total. O estado com o maior número de indígenas é o Amazonas, representando 55% do total.
Augusto Costa, para O Poder
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