Augusto Costa

A venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Amazonas será proibida. É o que determina o polêmico Projeto de Lei nº 204/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...

Enquanto a Zona Franca de Manaus (ZFM) está ameaçada sob ataques do governo Bolsonaro com o decreto que vai zerar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governador Wilson Lima (União Brasil) aproveitou o momento turbulento para...

A bancada federal do Amazonas avaliou como devastador mais um ataque do governo Bolsonaro com o novo decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar no fim do polo de concentrados da Zona Franca...

Para orientar os agentes públicos em relação às práticas a serem evitadas durante o ano eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o  manual  “Condutas Vedadas para os Agentes Públicos em...

O Projeto de Lei nº182/2022 oriundo da mensagem governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 28. A matéria...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se reunir com o governador Wilson Lima (União Brasil) no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira, 27, para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de...

Para prevenir as doenças emocionais causadas pelo estresse de policiais militares no seu cotidiano laboral, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 200/2022. A proposta, de autoria do deputado Saullo Vianna (União...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode participar de reunião com o governador Wilson Lima (União Brasil), nesta quarta-feira, 27, sobre a polêmica redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A diminuição pode prejudicar a competitividade dos produtos fabricados na...