Redação Portal O Poder

O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições estão sendo denunciadas por prejudicar moradores da Gleba Mirari, zona rural do município de Humaitá. Com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil...

A polêmica da hospedagem em Belém pode acabar esvaziando a COP30 e, no limite, inviabilizar a cidade como sede para a conferência em novembro. O problema é motivo de irritação de delegados de quase todas as regiões representados na...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece...

A Prefeitura de Tefé segue investindo no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida das populações que vivem em áreas mais distantes. Nesta segunda-feira, 16 de junho, a gestão municipal esteve presente nas comunidades Vila Moura, Abil...

A Secretaria de Estado da Cultura de Roraima recebeu um aporte de R$ 15 milhões. Porém, o montante deveria ser empregado em ações de enfrentamento emergencial à Covid-19, em Boa Vista, ainda no período mais crítico da pandemia. Muitos artistas...

O fim da guerra de 12 dias entre Irã e Israel trouxe atos de celebração e imagens do chefe da Força Quds, Esmail Qaani, circulando nas ruas de Teerã nesta terça-feira. Inicialmente dado como morto nos bombardeios israelenses, Qaani...

A possível aprovação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados deve impactar, além do orçamento da Casa, a composição de assembleias legislativas e as emendas parlamentares. A proposta de mudança nas vagas de deputados está...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Na primeira delas, foram colocados frente a frente os...