O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Japurá, referentes à aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Estratégia Saúde da Família....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus) por irregularidades no Portal da Transparência. A publicação da decisão foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico da Corte
A representação foi...
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pela desaprovação as contas da Direção Municipal/Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Careiro, relativa às eleições municipais de 2024.
A prestação de contas foi recebida por meio do...
Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, têm até próximo dia 15...
Diante de índices de vacinação contra Febre Amarela abaixo da meta, as prefeitura de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte serão fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico...
O prefeito de Beruri, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) após análise de vícios graves e utilização de embarcação não declarada durante a campanha eleitoral de 2024.
Inicialmente, as contas...
Após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, avaliou que os impactos diretos ao Polo Industrial...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) solicitou a anulação da decisão de classificação de uma empresa que realizaria a construção do Centro Multiuso em Anori por possíveis irregularidades. O procedimento licitatório volta para a fase de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou as contas de 2021 do Diretório Estadual do Podemos como não prestadas e determinou que ele devolva R$ 14,8 mil, acrescido de multa de até 20%, ao Tesouro Nacional, sob pena...
