Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade. O promotor do caso, Alexander dos Santos...

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) confirmou que votação para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional será realizada no dia 29 de março. O anúncio foi feito pelo presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça,...

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou a contratação milionária  de uma empresa para elaborar projetos básicos de engenharia voltados à recuperação de instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4s) em municípios do interior do Amazonas. O...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na jornada de trabalho e no cumprimento da carga horária por médicos que atuam na rede municipal de saúde de Ipixuna. Uma notícia de...

Na última quinta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a abertura da janela partidária, para que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, possam migrar de partido político mantendo os mandatos atuais. O período estabelecido para essa troca...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito Lucenildo de Souza Macedo por ilegalidade de inexigibilidade em licitação em Alvarães. Foi interposto um recurso de reconsideração do caso, que foi negado pela Corte. O recurso de...

A Construtora Etam, ligada à família Camelli, fechou mais um contrato milionário com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A homologação do resultado da Concorrência Eletrônica nº 345/2025-01 (UASG 393009) consta no Diário Oficial da União(DOU), dessa...