Amazonas

Censo do IBGE no AM pode dificultar pagamento da folha de dezembro e 13⁰ dos servidores do interior 

Desde metade do início do semestre, algumas prefeituras do interior do Amazonas reivindicam os números divulgados pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto porque, este dado impacta no repasse de alguns recursos do governo...

MP 1185/23 é inconstitucional e reduz em 34% as vantagens da ZFM

A Medida Provisória (MP) 1185/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, impacta de forma negativa a Zona Franca de Manaus (ZFM), os Estados menos industrializados e, ainda,...

Prefeito de Humaitá dispensa licitação para adquirir cestas básicas para ribeirinhos

O prefeito de Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), Dedei Lobo (PSC), homologou, no último dia 17 de novembro, um Extrato de dispensa de licitação que ultrapassa o valor de R$ 600 mil para a aquisição de cestas básicas. O...

Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Mesmo fora das próximas eleições, Simão Peixoto se filia ao MDB

Mesmo fora das Eleições 2024, o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, deixou o Progressistas e se filiou ao MDB, como reforço no partido do senador Eduardo Braga. Nas redes sociais, Peixoto afirmou que chega...

DNIT declara situação de emergência em Porto de Humaitá

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 6.818 de 4 de dezembro, publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira, 5, confirmou a declaração...

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...

Alckmin designa membros do Conselho de Administração da Suframa

O ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Geraldo Alckmin, designou os membros titulares e suplentes das classes produtoras e das classes trabalhadoras para compor o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS). A Portaria...

Eleições municipais de 2020 ainda rendem penalidades ao PSDB e Alfredo Nascimento

A edição do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desta segunda-feira, 4, traz sanções contra o ex-senador Alfredo Nascimento (PL) e o PSDB referentes ao pleito de 2020. A ação foi movida pela coligação União Por Manaus,...

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Roberto Cidade coloca em funcionamento a primeira Carreta do Coração do Brasil

O governador Roberto Cidade entregou, nesta sexta-feira, 9, a primeira Carreta do Coração do Brasil, iniciativa inédita implementada pelo...