A Polícia Federal e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 8/11, a Operação Hermes (Hg) II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente...
O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decidiu nesta terça-feira, 07 de novembro, que o Governo Federal prorrogue, assine e execute o convênio para construção de muro de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil nº 252.2023.000084 - PJATN. para apurar suposto nepotismo na Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus).
De acordo com determinação do promotor de Justiça de Atalaia do...
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo prefeito municipal de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, em relação à alteração de lei pela Câmara Municipal que...
No início deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) converteu em inquérito civil a Notícia de Fato n⁰ 186.2023.000012 que indica a falta de apoio material e financeiro por parte da Prefeitura de Eirunepé para com o Conselho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários.
Neste momento, os senadores analisam algumas...
Sem conseguir deixar um sucessor nas eleições para a presidência do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), realizada no início de outubro, o enfermeiro Sandro Pinto tende a deixar uma 'bomba' para a nova gestão a partir do próximo ano.
Além...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...
