O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, anunciou que, pela primeira vez, uma comarca do interior será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário (CGJ) estadual. A Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM, publicada no caderno extra do Diário da...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou Notícia Fato nº 162.2023.000009 contra a Amazonas Energia. O objetivo é apurar o fato ilícito decorrente da omissão da atuação da concessionária para implementação do programa de universalização da energia...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação oriunda de Manifestação da Ouvidoria interposta por Érika Mendes contra a Prefeitura de Autazes. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 02/2023-CGL.
O processo licitatório diz respeito...
A ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, confirmou, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.570, de 11 de outubro de 2023, recurso financeiro no valor de R$ 225 milhões, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços...
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Orlando Fanaia Machado, declarou situação de emergência no canal de navegação na hidrovia do Solimões. A medida inicia no trecho do Paraná do Abacate, na ilha da Juçara,...
Preocupado com a defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem apresentado várias proposituras de sua autoria...
Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma unânime, pelo desprovimento do recurso de concessionária de energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade de débitos por recuperação de consumo (R$ 21 mil) e...
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei que estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve, na manhã desta segunda-feira (16), na seda da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para tratar do enfrentamento à estiagem e incêndios no Amazonas.
Reunida com gestores locais, Nísia anunciou recursos do...
Em busca de mitigar os impactos causados pela estiagem no ano letivo dos estudantes de comunidades rurais do estado, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, está retomando o projeto “Aula...
