A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu Inquérito Civil para apurar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo...
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André da Silva Pinto, refutou informações divulgadas no próprio relatório apresentado pela entidade e nega queda na arrecadação.
Mesmo o Patrimônio Líquido do Conselho indicando um decréscimo de -32,47%...
É possível confiar em um Direito que não decide a partir da mesma razão em casos análogos? Resposta ínsita à questão - posta em termos algo prosaicos, porém eloquentes -, demonstra a grandiosidade do papel desempenhado pelas Cortes Superiores...
Com a iminência da eleição que acontece em outubro, quando o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) vai eleger a nova diretoria, todos os olhos estão voltados para a entidade que tem um orçamento previsto de R$ 13.279.534,73...
Servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) serão beneficiadas pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2023, que institui o home office para mulheres com endometriose profunda, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A matéria é de autoria...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 202.2023.000004 e notificou o prefeito de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), Regis Nazaré (Republicanos), para apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 39/2022, que tem como objeto a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está omitindo a identidade do magistrado que excedeu concessões para prisão domiciliar. O ministro Luis Felipe Salomão, do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)...
O vice-prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Ridson Barbosa (PP), contratou a Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, do artista Eric Land, sem licitação por R$ 180 mil. O acordo foi feito por intermédio da Inexigibilidade...
Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, e por isso apresentou o Projeto de Lei nº 674/2023, que garante...
