O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas acerca da situação de abandono de aeronaves no Aeroporto Internacional de Manaus. O caso pode comprometer a gestão do espaço público submetido a regras de segurança de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil na Portaria de Promotoria nº 2023/0000047144.01, notificando o prefeito de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Renato Afonso. O gestor terá que...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), cobrou formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente...
O deputado federal Átila Lins (PSD) recebeu o Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Marcos Vinicius Oliveira, em seu gabinete parlamentar em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 14. O assunto foi a possibilidade de novos investimentos à corporação por...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa ao prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade (PSC), e de mais três pessoas em R$ 50 mil por não cumprir as medidas sanitárias estabelecidas pela legislação estadual para combate à...
O prefeito de Envira, Paulo Ruan Portela Matos, assinou o despacho de homologação do Pregão Presencial n⁰ 020/2023, realizado para "eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aérea".
O documento diz que os...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instituiu nesta terça-feira, 13, a Portaria n⁰ 4/2023, assinada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado. O documento é referente ao Inquérito Civil n⁰ 162.2023.000028.
O...
O governador Wilson Lima (União Brasil) realizou nesta quarta-feira, 14, o reassentamento de mais 192 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Com mais esse pagamento, o...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros...
O prefeito de Amaturá, Zezinho Eufrasio (PROS), vai gastar mais de R$ 2,6 milhões na compra de peças, baterias e pneus par veículos leves e pesados, no Pregão Presencial nº 008/2023.
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL),...
