O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou esta semana várias resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente.
A criação do Juizado Especial...
O governador Wilson Lima (União Brasil) concedeu uma entrevista à Folha de São Paulo nesta quinta-feira, 8, para falar sobre as dicussões em torno da Reforma Tributária. Na ocasião, ele destacou que o texto precisa considerar que "não existe...
Desde que perdeu as eleições, em outubro passado, quando concorria à vaga do Senado Federal, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (sem partido), tem dedicado seu tempo a encontrar 'brechas' onde possa emitir críticas à gestão do presidente Lula...
O prefeito de Parintins (a 309 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), vai gastar R$ 13,7 milhões com aluguel de equipamentos para a administração do município. Entre os itens alugados estão diversos tipos de caminhão, como o coletor,...
A Amazonas Energia está “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial abriu dois inquéritos civis para investigar o serviço prestado pela concessionária. Os Extratos foram divulgados na edição da última quarta-feira, 7, do diário oficial.
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Preparatório N°:06.2023.00000210-7, por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus. A Amazon Best é a investigada do processo.
O objetivo é apurar eventual pratica abusiva ou enganosa com a venda de...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 8, esclarecendo que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no Estado do Amazonas, em razão de processo...
Na última sexta-feira, 2, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação contra a Prefeitura de Anori, por meio do despacho n⁰ 648/2023. O pedido de medida cautelar partiu da empresa Biosolar Consultoria e Engenharia...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...
O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), continuará na prisão. Na tarde desta quarta-feira, 7, ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que foi quem relatou o pedido impetrado...
