Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o agravo regimental do vereador Marcel Alexandre (Avante) sobre a prestação de contas referente a eleição de 2022. A Prestação de Contas Eleitorais nº 0601853-09.2022.6.04.0000 foi publicada na edição desta sexta-feira,...
Por meio da Portaria nº 01/2023/PIC, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) converteu a Notícia de Fato nº 256.2021.000052 em procedimento de investigação criminal. Com isso, um grupo de pessoas de Manacapuru será investigado por movimentarem, de...
A advogada amazonense Elaine Benayon está inscrita para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela concorre com outros 33 profissionais da categoria que buscam integrar a lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro...
O prefeito de Manaquiri (a 158 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), vai pagar R$ 3,2 milhões para uma empresa ‘queridinha’ dos municípios do interior construir a ‘Cidade da Educação’. O Despacho de Homologação e Adjudicação da Tomada de...
Com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), quer ampliar os trabalhos para a Câmara Municipal de Manacapuru e fortalecer o combate à...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...
O prefeito de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), Bruno Ramalho (MDB), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão na aquisição de combustível e derivados de petróleo. Os produtos vão atender as comunidades rurais do município.
De acordo com o...
Em resposta ao Portal O Poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceu que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de admitir Representação contra a Corte foi proferida apenas para avaliar os requisitos de admissibilidade,...
O desembargador Alberto Bezerra de Melo é o mais novo membro da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Empossado em sessão do Pleno na tarde dessa quarta-feira, 10, em vaga destinada à advocacia pelo quinto...
