A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração...
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) teve suas contas relativas às eleições de 2022 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O parlamentar terá que devolver mais de R$ 232,9 mil para o Tesouro Nacional.
O pedido de cumprimento...
A reitora da Fametro e ex-candidata ao cargo de primeira suplente ao Senado do candidato Arthur Neto (PSDB), Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) o parcelamento da multa eleitoral de...
O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), vai adquirir materiais de drenagem profunda para o município do interior sem divulgar valores. O Despacho de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2023 foi publicado na edição...
O prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis (MDB), vai contratar, no Pregão Presencial nº 032/2023, o Instituto dos Profissionais da Área de Saúde (Inpas), de CNPJ nº 23.718.609/0001-04. O valor do contrato...
O prefeito de Manicoré (a 331quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD), vai gastar mais de R$ 2,8 milhões na contratação da Pilhar Construções e Terraplanagem Ltda. A empresa vai construir três escolas de madeira com quatro salas nas comunidades...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...
Com o tema "As Casas Legislativas no Contexto Amazônico", a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai realizar, nos dias 19 e 20, a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas, o Feclam 2023, que acontece na...
A Prefeitura de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 5,3 milhões na construção de pontes de madeira. Na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) consta duas publicações com licitações...
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), o prefeito Andreson Cavalcante (PSC) está disposto a gastar mais de R$ 2,5 milhões. O montante, segundo o extrato de homologação do...
