Amazonas

Diário Oficial da Aleam publica nomes dos primeiros convocados do concurso público da Casa Legislativa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil), publicou na quinta-feira, 30, no Diário Oficial da Casa, a lista dos primeiros 29 convocados do concurso público realizado em 2025. A publicação marca o início...

Fase 2 da operação Usura do Gaeco-MPAM cumpre oito mandados de busca e apreensão nesta sexta

Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via...

Portaria do MPE regulamenta atuação de procuradores nas eleições de outubro no AM

A Portaria n.º 27/PR-AM, emitida pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE), autorizou a atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares durante as Eleições Gerais de 2026, realizadas em outubro. Os procuradores devem...

MPF acompanhará reintegração de posse em Nova Olinda do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte. O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...

Advogada Laura Lucas toma posse como juíza titular do TRE-AM e reforça compromisso com a integridade das Eleições 2026

A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...

Roberto Cidade destaca investimentos do Governo do Amazonas no Festival de Cirandas de Manacapuru

O governador Roberto Cidade participou, nesta quarta-feira, 29, no Teatro Amazonas, da cerimônia que marcou o início da programação do 28º Festival de Cirandas de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O evento reuniu representantes das três agremiações que...

Dnit reconhece dívida milionária de R$ 2,1 milhões com empresa responsável por portos no AM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União (DOU), um extrato de reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.172.999,77 para a empresa Comserviço Ltda. O valor da dívida...

MPF acompanhará transferência de área da Suframa para comunidade Kokama

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela comunidade indígena Kokama, em Manaus. Essa área está sob gestão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o objetivo...

DNIT fecha contrato de R$ 329 milhões com empresa investigada pela Polícia Federal 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fechou um contrato no valor de R$ 329 milhões com a Construtora Etam para a realização de obras, empresa investigada pela Polícia Federal. A publicação foi feita por meio do Diário...

Amazonas Energia é investigada por danos ambientais ocasionados por vazamento de óleo em Tabatinga

A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A virou alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar danos ambientais ocasionados por um lançamento e vazamento irregular de substâncias oleosas em operações realizadas em...

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TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu o Plano de Mídia...