Amazonas
STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...
Amazonas
David Reis participa de inauguração de escola municipal no Lago Azul
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), participou, nesta terça-feira, 2, da inauguração da escola municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, localizada no, bairro Lago Azul, zona Norte da capital. A cerimônia...
Amazonas
Na gestão do Pastor Edir, MPAM aponta falhas graves na Saúde e Educação em Maraã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma série de procedimentos para investigar a gestão do prefeito Pastor Edir (UB), em Maraã. As ações abrangem áreas como saúde, educação, infância e patrimônio público, diante de denúncias de irregularidades na...
Amazonas
TCE-AM suspende licitação em Manacapuru por possíveis irregularidades
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu suspender o procedimento licitatório relativo ao pregão de número 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru. O motivo da suspensão se deu por possíveis irregularidades no curso da...
Amazonas
Em Maués, Macelly Veras recebe coordenadores indígenas em ato inédito do Planejamento Participativo
A prefeita de Maués, Macelly Veras, iniciou nessa segunda-feira, 1º, o quarto mês de atendimentos do ‘Planejamento Participativo’, que já recebeu cerca de 170 coordenadores comunitários no gabinete da prefeita desde o início do programa. Os atendimentos seguem até...
Amazonas
Funai cria grupos técnicos para estudos fundiários em áreas indígenas do Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...
Amazonas
MPAM apura denúncia de peculato, superfaturamento e assédio no SAAE de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel.
De acordo com...
Amazonas
TCE-AM notifica Prefeitura de Alvarães por indícios de má gestão financeira
A Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio de decisão monocrática do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, para apurar possível má gestão financeira...
Amazonas
TCE-AM notifica prefeituras de Itacoatiara e Novo Aripuanã por possível acúmulo ilegal de cargos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...
Amazonas
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Caapiranga por abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) divulgou nesta sexta-feira, 29, a determinação da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru pela cassação dos mandatos do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e do vice-prefeito Jorge Martins por abuso de poder e conduta vedada. O...
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Contrato da BR-319 é reajustado pela 15ª vez e ultrapassa R$ 326 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alterou, pela 15ª vez, o contrato com a empresa LCM Construção...
