O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou, em caráter de urgência, uma Notícia de Fato à Polícia Civil para instauração de inquérito policial com objetivo de investigar suposta prática de advocacia predatória e fraudulenta contra bancos no município de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade.
O promotor do caso, Alexander dos Santos...
A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...
Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento.
A decisão foi...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) confirmou que votação para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional será realizada no dia 29 de março. O anúncio foi feito pelo presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça,...
A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou a contratação milionária de uma empresa para elaborar projetos básicos de engenharia voltados à recuperação de instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4s) em municípios do interior do Amazonas. O...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na jornada de trabalho e no cumprimento da carga horária por médicos que atuam na rede municipal de saúde de Ipixuna.
Uma notícia de...
Na última quinta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a abertura da janela partidária, para que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, possam migrar de partido político mantendo os mandatos atuais. O período estabelecido para essa troca...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito Lucenildo de Souza Macedo por ilegalidade de inexigibilidade em licitação em Alvarães. Foi interposto um recurso de reconsideração do caso, que foi negado pela Corte.
O recurso de...
