Amazonas

Comissão avalia projeto sobre repasse dos créditos do ICMS para interior do AM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está avaliando o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei 2.749, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre os...

Wilson Lima apresenta plano de governo com mais de 40 propostas

A realização de um novo concurso público da Polícia Militar (PM) em 2023, a ampliação da alta complexidade com a instalação de UTIs nos municípios do interior, além de liberar R$ 1 bilhão em financiamentos pela Agência de Fomento...

TCE recomenda que Adenilson Reis não restrinja caráter competitivo das licitações em Nova Olinda do Norte

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) recomendou à Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) e à Comissão Permanente de Licitação para tomarem cuidado em “não restringir o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios” realizados...

Nicson Marreira vai pagar valor milionário por dedetização em Tefé

O prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira, vai pagar uma quantia milionária para contratar serviço de dedetização. O valor publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, na edição da última segunda-feira, 8, apresenta divergências.  Enquanto...

Projeto de Lei quer facilitar processo de adoção de bebês na rede pública de Saúde

Para facilitar a adoção de crianças recém-nascidas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 375/2022. A proposta dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de Saúde sobre a entrega de...

Deputados trocam farpas sobre projeto que reduz ICMS dos combustíveis da aviação

Durante a votação do Projeto de Lei nº 364/2022, os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (União Brasil) trocaram farpas no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta é oriunda da Mensagem Governamental nº 64/2022, que...

Desafios e potencial da Zona Franca de Manaus serão tema de discussão

Os "Desafios e Potencial do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus" serão tema de discussão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, a partir das 17h. Na pauta constam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os incentivos...

Amazonino Mendes pretende implantar nova matriz econômica para desenvolver o Estado

O candidato ao governo do Estado, Amazonino Mendes (Cidadania), participou nesta quarta-feira, 10, de entrevista no Programa Manhã de Notícias, da Rádio Tiradentes. Além de afirmar que está firme e forte para disputar mais uma eleição, o ex-governador do...

MPF orienta promotores eleitorais sobre conteúdo em outdoors no interior do Estado

Com a chegada do período eleitoral, o Ministério Público Federal está orientando promotores quanto à conduta de outdoors no interior do Amazonas. O objetivo é fazer com que os promotores eleitorais deverão colaborar com a Procuradoria Regional Eleitoral com...

Cirurgias oftalmológicas vão custar mais de R$ 950 mil em Tefé

A Prefeitura de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) vai pagar R$ 951 mil por cirurgias oftalmológicas. Os serviços serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Despacho de Homologação de Adesão ao Registro de Preço, a...

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MPAM apura dano ao erário na prestação de serviços de engenharia em Envira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil, a possível prática de improbidade administrativa e...