Amazonas

DNIT e Antaq serão investigados após desabamento de porto no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...

Partido Progressistas de Barcelos tem contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Progressistas referente às eleições municipais de 2024 em Barcelos. A razão da decisão se deu pela omissão na prestação de contas finais. Segundo o relatório,...

Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea

A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....

MPAM aponta falhas e cobra transparência em licitações da Prefeitura de Japurá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta,...

Cresce número de queimadas e municípios serão fiscalizados pelo MPAM

Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea serão acompanhados de perto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) nas ações preventivas e repressivas contra focos de incêndio florestal. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil registrou...

Com faturamento de R$ 93,3 bilhões no PIM, Bosco Saraiva destaca a robustez da Zona Franca de Manaus

O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o período de janeiro a maio de 2025 com faturamento de R$ 93,34 bilhões e com mais de 130 mil postos de trabalho diretos sendo ocupados. O aumento da receita global inclui...

Possível aposentadoria de Chalub pode provocar efeito cascata no Judiciário e Executivo do AM

A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está movimentando os bastidores do meio jurídico e político local. Prevista inicialmente para agosto, quando o magistrado completaria 75 anos, a saída pode...

Projeto de Licenciamento Ambiental entra na pauta da Câmara dos Deputados e pode acelerar obras do trecho do meio da BR-319

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) começou a ser votado na última segunda-feira, 14. Caso seja aprovado, o projeto prevê destravar a execução de obras e estruturas já existentes, como o trecho do meio da...

Amazonas Energia deve R$ 6 bilhões e enfrentará o Estado em audiência no STJ

Uma audiência de conciliação está marcada para esta quarta-feira, 16, entre o Governo do Estado e a Amazonas Energia no Superior Tribunal de Justiça para reaver créditos de R$ 6 bilhões que a concessionária deve ao Estado.  Segundo a Procuradoria...

Crise ambiental se agrava em Manicoré com aumento de focos de calor

Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de...

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Contrato da BR-319 é reajustado pela 15ª vez e ultrapassa R$ 326 milhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alterou, pela 15ª vez, o contrato com a empresa LCM Construção...