Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 172/2022, que dispõe sobre o recolhimento e destinação ambiental correta de colchões usados no Estado. A matéria é de autoria do deputado Fausto Júnior (União...
O prefeito Gamaliel Andrade de Almeida (PSC) fez errata modificando o valor no Despacho de Homologação e a licitação passa de R$ 3 milhões para R$ 4,3 milhões. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios...
O Educacional - Ecossistema de Tecnologia e Inovação inaugura um espaço de inovação exclusivo para desenvolvimento e criação de tecnologias voltadas ao ensino e aprendizagem. Chamado de Espaço Educacional, tem mais de 500 m² e foi estruturado em Manaus,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº. 5.817, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para a prevenção e o tratamento do câncer de colo uterino,...
O prefeito Lúcio Flávio (PSD) pretende gastar R$ 1,2 milhão com serviços de publicidade e propaganda para atender as necessidades da Prefeitura de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos...
Com a previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões, o governador Wilson Lima (União Brasil) lançou nesta quinta-feira, 7, o edital para investimento em projetos socioassistenciais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os recursos são do Fundo...
Uma especulação sobre outra ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM) surgiu em Brasília (DF) com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortar os incentivos fiscais de fabricantes de concentrados de refrigerantes locais. A compensação é uma...
Pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante terão direito à gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 171/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...
O governador Wilson Lima (União Brasil) "bateu o martelo" e vai nomear nas próximas horas o ex-deputado Ângelus Figueira (DC) como novo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), na vaga do empresário...