O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) com objetivo de apurar possível prática de dano ambiental por parte da Prefeitura de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público....
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação que publiquem, imediatamente, portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais...
O governador Wilson Lima (União Brasil) cumpre agenda nesta quinta-feira, 24, na região do baixo Amazonas, onde realiza entregas e anuncia novos investimentos do Estado para os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Parintins. Serão inaugurados dois novos restaurantes populares...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende gastar mais de R$ 1 milhão com prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de alocação de assessores de cerimonial e coordenador de eventos, nas dependências das unidades da Corte...
A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato 206.2021.000019 - 1ª PJ/TBT em Inquérito Civil (IC) para apurar possível falha na prestação do serviço de energia elétrica para a população das comunidades indígenas por parte da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou calendário para os gestores jurisdicionados apresentarem as prestações de contas mensais referentes ao exercício de 2022. Os documentos referentes ao mês de janeiro devem ser encaminhados até o dia 1º de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar cessão de bens públicos (boxes da praça municipal) pela Prefeitura de Novo Airão (a 194 quilômetros de Manaus), sem o devido procedimento legal.
A informação foi divulgada nesta...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), confirmou a realização do 2º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) 2022, nos dias 19 e 20 de abril. O evento vai reunir vereadores, prefeitos e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de segurança armada no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ). O procedimento envolve empresa de...
