Amazonas
Porto de Humaitá segue interditado após acidente com balsa
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou, por meio da Portaria nº 5.406/2025, a declaração de situação de emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) do município de Humaitá. A medida foi publicada no Diário...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o novo cargo de Procurador Jurídico de Contas. O governador Wilson Lima (União Brasil) e o secretário da Casa Civil assinaram...
Amazonas
Lei proíbe condenados por fake news e crimes cibernéticos de ocupar cargos e firmar contratos com governo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...
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TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...
Amazonas
Municípios do AM receberão mais de R$ 40 milhões em recursos para Saúde
O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16. A...
Amazonas
TCE-AM aplica multa ao ex-prefeito de Caapiranga por irregularidades em licitações e contratos administrativos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...
Amazonas
Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do...
Amazonas
Após rejeição de recurso, prefeito e vice de Caapiranga têm cassação mantida
Nesta segunda-feira, 15, o recurso apresentado pelo prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, e o vice-prefeito Jorge Martins foi rejeitado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas.
Com a rejeição, a condenação de ambos por...
Amazonas
DNIT dobra valor de contrato milionário com empresa alvo de operação da PF
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, assinou o 6º Termo Aditivo ao contrato nº 479/2022, firmado com a Construtora Soma Ltda. O novo ajuste prevê prorrogação de prazos e um...
Amazonas
TRE-AM solicita restituição do Fundo de Campanha de candidato à Prefeitura de Nova Olinda do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido como Amado, e sua vice, Alzira Tavares Soares, em Nova Olinda do Norte. Eles participaram das eleições de 2024. No pleito,...
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Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari
Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...
