Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas referentes ao exercício de 2018, de três secretarias municipais de Manacapuru. As decisões foram publicados no Diário Oficial da Corte de Contas. As contas correspondentes ao ano...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$ 26,7 mil, valores entre multa...

O governador Wilson Lima (PSC) participou na manhã desta sexta-feira, 27, no Teatro Amazonas, do lançamento do programa +Cultura, no valor de R$ 6 milhões que vai beneficiar 2,8 mil artistas da capital e interior. O projeto reúne um...

Com a aprovação de uma pauta com 32 projetos industriais, comerciais e de serviços e dois projetos agropecuários, que somam investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão e preveem a geração de mais de dois mil novos postos de trabalho,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) contra o ex-prefeito de Alvarães, Edy Rubem Tomás Barbosa, pela ausência de comprovação de cumprimento da Política Federal de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu o prazo de três dias para o Partido Novo, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB-AM), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Solidariedade (SD-AM) prestarem informações sobre as contas das eleições de 2020.  A...

Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia feita pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda....