Amazonas
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor. A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...
Amazonas
Força Nacional será enviada a quatro municípios do AM por 90 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Novo Aripuanã...
Amazonas
Missão internacional da Suframa inicia em Xangai com visitas a polos industriais e prospecção de investimentos para a Amazônia
A primeira etapa da missão internacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizada em Xangai, na China, encerrou nessa segunda-feira, 28, reforçando o potencial de atração de novos investimentos industriais e logísticos para a região amazônica. A...
Amazonas
MPF fiscaliza ações do DNIT no controle de cargas em rodovias do AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada...
Amazonas
TCE-AM deve apurar ausência de transparência em pregões presenciais em Barcelos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação com pedido de cautela contra a Prefeitura de Barcelos por possíveis irregularidades nos pregões do município, por ausência de transparência, violação ao princípio da isonomia e restrição de...
Amazonas
Roberto Cidade confirma pré-candidatura a deputado federal
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto CIdade (União Brasil), pretende disputar para deputado federal nas eleições de 2026. A informação foi dada durante entrevista nesta segunda-feira, 28, ao jornalista Holanda. De acordo com o parlamentar,...
Amazonas
Lia Maria e Ida Maria são empossadas ao cargo de desembargadoras no TJAM
Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...
Amazonas
CNMP prorroga processo contra promotor que chamou Lula de ‘bandido’ e advogada de ‘cadela’
Na última quinta-feira, 24, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por mais 180 dias, ou seja, seis meses, a investigação contra o ex-promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento por proferir ofensas contra o presidente Lula...
Amazonas
Garimpeiros invadem aldeia e ameaçam indígenas de morte no Vale do Javari; MPF investiga
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...
Amazonas
Comarcas do interior promovem audiências públicas para levar informações sobre regularização fundiária à população
Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema. As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...
Últimas Notícias
Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari
Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...
