O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo para que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá apresente justificativas por possível acúmulo de cargos de cinco servidores.
Conforme consta no processo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar...
Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o chamado projeto da devastação, que pode modificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Com a possibilidade de o presidente...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar suposta cobrança irregular de taxa de esgoto por parte da concessionária Águas de Manaus. A portaria foi publicada na edição de quinta-feira, 7, do Diário...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara.
A...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União para autorizar o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública no Amazonas.
A atuação da Força Nacional ocorrerá no escopo do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão da saúde pública de Humaitá. Os procedimentos foram convertidos a partir de uma Notícia de Fato (NF) e têm como...
A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira, 7, deflagrou a Operação Expurgatio, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na prática de crime de estelionato cometido contra a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de concessão de...
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) realizará, nos dias 8 e 10 de setembro de 2025, audiências públicas para dar início ao processo de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) nos municípios de Boca...
