Brasil

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...

Nesta quarta-feira, 19, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL 2.234/22 que legaliza a operação de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A proposta estabelece regras específicas para a concessão de licenças,...

Nesta quarta-feira, 19, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, foi sabatinado pelos senadores e teve seu nome aprovado para corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Além do amazonense,...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A...

Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles,...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira, 18, para discutir questões que afetam diretamente o Estado do Amazonas. Entre os temas abordados, Omar levou sua preocupação...

Registros falsos de fazendas em terras indígenas e da União, pagamentos de propina a servidores públicos e fraudes em cartórios eram o pilar de um esquema envolvendo emissões de créditos de carbono na Amazônia que recebeu aportes milionários de...

Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário. Ministro do...

O senador Dr. Hiran (PP-RR), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira, 10, acusou o governo federal de falta de empenho na reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele destacou a importância da instituição, responsável por obras...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), e reverteu uma decisão individual que havia condenado os dois por abuso nas comemorações do...