O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emendas à Constituição do Estado do Acre que autorizavam a transformação de cargos públicos de motorista penitenciário e agente socioeducativo em cargos de policial penal e permitiam o aproveitamento de...
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) convocaram, novamente, a categoria para uma paralisação nacional a fim de reivindicar reajuste salarial. O ato está marcado para esta quinta-feira (16/11),...
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta...
O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliar, na última segunda-feira, 13, o alerta de "grande perigo" por causa das temperaturas acima da média para 15 estados...
A série de visitas feitas por Luciane Barbosa a integrantes do Ministério da Justiça arrefeceu, mais ainda, o ímpeto do presidente Lula (PT) em indicar o ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Luciane é mulher do...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação de ONGs na Amazônia formalizou o convite para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comparecer ao colegiado na próxima terça-feira, 21.
Com a presença da...
Ao participar da 'sabatina' no programa Roda Vida, da TV Cultura, o governador Helder Barbalho (MDB) fugiu pela tangente, alegando desconhecer os dados monitorados via satélite e que indicam dados sobre as queimadas no Pará e que têm causado...
Secretários e assessores do Ministério da Justiça, chefiado pelo ministro Flávio Dino, receberam dentro do prédio da Pasta uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano, revelou o Estadão nesta segunda-feira, 13. A mulher é Luciane Barbosa Farias,...
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, de forma unânime, critérios estabelecidos em leis estaduais para promoção por antiguidade de procuradores e defensores públicos.
As leis, segundo ministro relator, Nunes Marques, estabeleciam requisitos que não coadunavam com...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um caso inédito na magistratura brasileira: uma sentença assinada por um juiz federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, na verdade, foi feita por meio de Inteligência Artificial,...
