Brasil

O governo Jair Bolsonaro prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em resposta a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução...

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta quinta-feira, 21, em São Paulo, sua convenção nacional para oficializar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB)...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, determinou que medidas a respeito da divulgação de fake news nos meios de comunicação durante o período eleitoral. Em caso de divulgação, as punições aconteceram tanto para veículos quando...

Em reunião com lideranças emedebistas, em São Paulo, nessa segunda-feira, 11, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o apoio de 11 Estados para sua pré-candidatura à presidência da República nas eleições deste ano. O apoio fazia...

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Depois do recesso parlamentar de julho, o Congresso deve realizar votações em plenário em apenas duas das nove semanas até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano, no dia...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de multa por postagem feita pelo apresentador contendo pedido explícito de voto em rede...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone...