Os "Desafios e Potencial do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus" serão tema de discussão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, a partir das 17h. Na pauta constam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os incentivos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu há pouco por condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo modelo de gestão das contas da força-tarefa da operação.
O relator, Bruno Dantas, considerou as contas...
O plano de governo apresentado pelo candidato Lula (PT) propõe a criação de uma nova lei trabalhista. O documento foi apresentado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo, 7, e conta com principais ações ligadas à...
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira, 8, ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar procedimentos contábeis relacionados à execução de "restos a pagar", que são despesas empenhadas mas não pagas até 31...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último.
Conforme o Diário Oficial da União desta...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 60 dias a investigação gerada pela CPI da Covid que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados de incitação ao crime durante a pandemia do...
Repetindo seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a sugerir nesta quinta-feira, 4, que seja adotado um modelo de apuração de votos semelhante ao da Mega-Sena. "Temos que nos preocupar", disse o presidente sobre...
Alertado por grupo técnico que se dedica à segurança da informação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha com a possibilidade de sofrer ataques hackers às vésperas das eleições de outubro. Diante do cenário global de “recrudescimento das ameaças”, a Corte Eleitoral...
