Brasil

Petrobras anuncia aumento nos preços da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 11, que fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer nesta quarta-feira, 12. “Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a...

PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros senadores, determina a aplicação de parte do valor...

Projeto de Lei quer facilitar transporte aéreo de animais domésticos

Para garantir mais dignidade e evitar a morte e o desaparecimento de animais domésticos no transporte aéreo, está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de lei nº 4018/2021, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos em avião....

Lula não fará ‘carta ao povo brasileiro’ em 2022, diz Gleisi a jornal

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará “carta ao povo brasileiro” durante a campanha à Presidência em...

Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido...

Com nova variante, Bolsonaro é pressionado a recuar de reajuste para policiais

Com o aumento de casos de coronavirus, o presidente Jair Bolsonaro tem sido pressionado tanto por auxiliares diretos como por parlamentares governistas a recuar da previsão de reajuste neste ano a policiais federais. O argumento é de que, além de a iniciativa...

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento...

Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as...

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso no Senado

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele...

Fiocruz pode ajustar vacina para Ômicron e crianças

Depois de receber o aval para o uso do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional na fabricação da vacina contra Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera os resultados de experimentos científicos feitos no Reino Unido para saber se conseguirá usar a fórmula para...

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Roberto Cidade coloca em funcionamento a primeira Carreta do Coração do Brasil

O governador Roberto Cidade entregou, nesta sexta-feira, 9, a primeira Carreta do Coração do Brasil, iniciativa inédita implementada pelo...