Brasil

Presidente do TSE visita fábrica de urnas eletrônicas em Manaus

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, está cumprindo agenda em Manaus nesta segunda-feira, 13. Neste momento, ele está visitando uma fábrica de urnas eletrônicas que serão utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022.  Conforme...

Congresso reúne-se nesta segunda-feira para votar crédito para auxílio-gás

O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...

Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...

Senado vota indicações para TCU, embaixadas e outros órgãos na próxima semana

O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. Senadores também devem decidir quem ocupará o...

Maioria dos municípios enfrenta dificuldade para cumprir obrigatoriedade imposta pelo Fundeb

A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos. De acordo com dados...

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...

TSE libera uso de PIX para gastos de campanha em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma dessas regras libera o uso do PIX para despesas de campanha. A proposta aprovada pelo TSE foi apresentada pelo Conselho...

Aumento da Selic afeta poupança, financiamento imobiliário e FGTS

Com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, anunciada nessa quarta-feira, 8, pelo Banco Central, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga. A nova taxa básica também afeta...

Pesquisa inédita demonstra como práticas de fraude e corrupção viabilizam a grilagem de terras no Brasil

Fraude e corrupção são as engrenagens principais para que a grilagem de terras ocorra, garantindo a impunidade dos grileiros e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática. É o que mostra a pesquisa inédita publicada pela Transparência Internacional...

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TCE-AM proíbe prefeito de realizar novos contratos com empresa em Urucará

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deferiu pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Urucará...