Brasil

Mauro Campbell é eleito novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral será o ministro Mauro Campbell Marques, eleito nessa terça-feira, 9, em votação realizada na urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O amazonense, que agora é o mais antigo...

Após aprovação, PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...

PEC que transforma renda básica em direito social é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 9, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda...

Petição para Aras não deixar crimes da CPI da Covid impunes será entregue ao MPF

Nesta quarta-feira, 10, às 8h, as organizações de sociedade civil que compõem a campanha Omissão Não é Política Pública (ONPP) entregarão ao Ministério Público Federal (MPF) uma petição popular com mais de 34 mil assinaturas exigindo que o Procurador-Geral...

Ministro de Minas e Energia ‘acena’ para novo aumento no preço da gasolina

Os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, medidas para minimizar o preço dos combustíveis para o consumidor. O ministro negou possibilidade de apagão, mas "acenou" para novo aumento no preço da gasolina. Para o senador Carlos...

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...

Operação da PF que apura fraude em compra de medicamentos contra covid-19 entra na segunda fase

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 9, a segunda fase da Operação Inconcinnus. O objetivo é identificar todos os envolvidos em um suposto esquema criminoso para fraudar licitação de aquisição de medicamentos contra a Covid-19, no município...

Pauta do Plenário desta terça-feira inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal

Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira, 9, às 16h, no Plenário do Senado Federal. Entre eles, está uma proposta de emenda constitucional que inscreve a renda básica como direito social na...

À CNN, Bolsonaro diz que está 99% fechado com o PL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (8), que deve se filiar ao Partido Liberal (PL), cujo dirigente é o ex-deputado Valdemar Costa Neto. “Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo”, afirmou Jair...

MPF abre investigação sobre atuação de plataformas que combatem fake news

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook,...

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Fachin diz que analisará fatos sobre Moraes e promete ‘medidas cabíveis’

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira, 2, que as revelações sobre a...