O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral da...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento das preliminares apresentadas por sete investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre eles, o...
Líderes mundiais começam a desembarcar nesta sexta-feira, 29, em Roma, capital italiana, para o encontro da cúpula do G20, grupo de países mais ricos do mundo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o líder americano Joe Biden são dois...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela cassação e inelegibilidade do deputado estadual bolsonarista do Paraná Fernando Destito Francischini (PSL-PR), por propagar fake news sobre fraudes nas urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou por unanimidade duas ações eleitorais que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por disparos de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Os sete...
A proposta de emenda à Constituição sobre os Precatórios (PEC 23/21) dominou os discursos da sessão desta quinta-feira, 28, no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto teve a discussão encerrada na noite de ontem, 27, e pode ser...
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira, 28, da Operação Imprecisão. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), tem o objetivo de apurar indícios de crimes praticados no processo de contratação para aquisição de doses...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje, 28, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que é possível fazer ajustes no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o valor dos precatórios a serem pagos pela União no próximo ano. O...
Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador...
