O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook,...
A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como a limitação do valor de...
Durante seis meses do ano, a indígena Ananda de Sousa Pereira, de 20 anos, vive praticamente em cima de um barco. Faz isso quando as águas do rio sobem e inundam as terras da região. A cheia é sinal...
O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Senado na quarta-feira, 10, a partir das 10h. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais,...
O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no Exterior. Os nomes constam de mensagens e ofícios prontos para deliberação do...
A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado.
O texto foi publicado em...
Em sua participação no painel paralelo à COP26 realizado hoje, 5, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em mudar a vocação de Manaus e seu entorno. Perguntado sobre como o Plano de Crescimento Verde pode ajudar os milhões...
O plano do ex-presidente Lula para ter o ex-governador Geraldo Alckmin como candidato a vice na chapa para 2022 passa por uma tentativa de composição com o PSD. Lula quer ampliar o seu arco de alianças políticas para a...
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nessa quinta-feira (4), alterações nas regras de comercialização de combustíveis em todo o país. A principal novidade no pacote anunciado é a liberação de delivery. Com isso, os...
“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...