Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia. O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira, 19, quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com...

As mobilizações de membros do Ministério Público em todo o país, com apoio da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), continuam para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já...

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 15, a Operação Payback, que visa apurar crime de corrupção por parte de funcionários do Governo do Estado de Pernambuco. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a investigação, secretários do Gabinete...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o julgamento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação de desoneração da folha de pagamento até o fim deste ano seja realizado no plenário físico...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços no Brasil registrou alta de 0,5% na comparação entre julho e agosto. O volume representa a quinta alta consecutiva e pode impulsionar a geração de...

O Consumo nos Lares Brasileiros registrou um recuo de 2,33%, na comparação entre agosto e julho deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Esta foi a quinta queda mensal registrada no ano. Na comparação com o...

Os deputados do Amazonas votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Da bancada amazonense, apenas o deputado Átila Lins (PP) não estava presente na votação. Foram...