Brasil

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), para debater projeto de lei da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Desde o início de setembro, as...

A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência....

O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira, 14, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para debater a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O PL 4.199/2020, do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta terça-feira (14) um recurso que questiona qual é o foro do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no processo que trata das “rachadinhas”. O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o...

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria poderá ser conduzido coercitivamente à CPI da Pandemia, onde tem depoimento marcado para esta quarta-feira, 15, a partir das 9h30. A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido, feito pela...

A antecipação de feriados poderá ser tema de debate na Câmara Federal. É que o deputado federal José Ricardo (PT-AM) busca realizar em uma Audiência Pública para tratar o Projeto de Lei nº 3.797/19, do qual é relator. Conforme a...

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados...