Brasil

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...

O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O tema vai ser discutido na reunião do Colégio...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, a Operação Minucius, para desmantelar organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que atuava no norte capixaba. Estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão...

Conforme a Constituição de 1988, no Brasil ninguém disputa eleições sem registro partidário. Portanto, qualquer mudança nas regras eleitorais que envolva o fortalecimento ou enfraquecimento dos partidos merece atenção do eleitorado, principalmente depois das últimas decisões do Congresso Nacional...

A CPI da Pandemia ouvirá nesta terça-feira, 28, a partir das 10h, a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias...

A Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz reúne-se nesta terça-feira, 28, para discussão e votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). O colegiado analisa o Projeto de Lei 1917/15, que permite que os consumidores optem entre...

A Caixa lançou nesta segunda-feira (27) um programa de empréstimos de pequenos valores (microcrédito) por meio do aplicativo Caixa Tem, que poderá ser contratado por até 100 milhões de pessoas. Os empréstimos terão valores de R$ 300 e R$...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento...