O Projeto de Lei (PL) Nº 528/21, de relatoria do deputado federal Bosco Saraiva (SD-AM), foi aprovado nessa quarta-feira (16), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposta regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de...
Nesta quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado...
No início da tarde desta quarta-feira, 16, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel solicitou para se retirar e com isso, a sessão foi encerrada. O depoimento de Witzel já estava durando mais de quatro horas quando ele...
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira, 16, que planeja concorrer as prévias do seu partido, o PSDB, como pré-candidato da sigla à Presidência da República em 2022.
Na terça, o modelo de prévias foi discutido entre...
Nesta quarta-feira, 16, a CPI da Pandemia aprovou os requerimentos para convocar os deputados estaduais pelo Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) e Péricles Rodrigues do Nascimento (PSL).
Além deles, a também foi aprovada a convocação dos representantes das...
Nesta quarta-feira, 16, a CPI da Pandemia aprovou a quebra sigilos telefônico e bancário do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto "gabinete paralelo" que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia.
O empresário...
Conforme o Boletim do Desmatamento, divulgado nesta quarta-feira, 16, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia segue em níveis alarmantes e em ritmo acelerado. O mês de maio apresentou maior saldo da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a quebra dos sigilos de Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid.
A ação foi...
O Sistema de Filiação Partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está indisponível para consulta. De acordo com o órgão, a medida é temporária e começou nessa terça-feira, 15, e deve durar até a sexta-feira, 18.
Segundo o TSE, o motivo...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da...
