A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
O julgamento ocorre em plenário...
Nessa quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto no conselho da empresa após sua desestatização.
Com o voto do ministro...
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky.
O magistrado havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 12, a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares.
O blog apurou que o alvo é Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia...
Na última terça-feira, 9, repórteres foram retirados e impedidos de registrar os acontecimentos no Plenário da Câmara, após o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a mesa diretora e se recusar a deixar o espaço. Os policiais legislativos teriam...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do...
