Brasil

Relator da ação penal da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes vai apresentar o seu voto na próxima terça-feira, 9, inaugurando a próxima fase do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à condenação de Jair...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo prazo mínimo de 180 dias. A primeira-dama,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde dessa quarta-feira, 3, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima...

Nessa terça-feira, 2, o Senado aprovou um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Na votação foram 50...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...

Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira, 2, que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no...

O julgamento sobre o plano de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira, 3, e contará com a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para começar às 9h (horário Brasília). O primeiro...

A primeira fala do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista teve uma defesa da Corte na condução do processo e críticas à...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para...