Brasil
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da...
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Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...
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Lula e Congresso não cedem em nada sobre IOF a uma semana da reunião no STF
A uma semana da audiência de tentativa de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e integrantes do Congresso Nacional têm indicado pouco espaço para ceder na crise do IOF...
Brasil
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira...
Brasil
FMI e Banco Mundial financiam países ricos, critica Lula no Brics
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições que, na visão dele, “sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam...
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Brasil planeja movimentar US$ 150 bi de fundo antes da COP30, diz Marina Silva
A ministra afirmou: "O financiamento pode ser um misto de recursos públicos e privados. O Brasil está oferecendo uma proposta de como mobilizar, além de recursos públicos necessários, que os países desenvolvidos se comprometeram em aportar e que ainda...
Brasil
Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15. O que aconteceu Ministro do STF...
Brasil
OAB celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção de prerrogativas da advocacia e na promoção de acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o...
Brasil
Alcolumbre quer limitar ações de partidos contra decisões do Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações. A iniciativa acontece após o...
Brasil
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
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Contrato da BR-319 é reajustado pela 15ª vez e ultrapassa R$ 326 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alterou, pela 15ª vez, o contrato com a empresa LCM Construção...