Brasil

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve nesta terça-feira (16/4) o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Por outro lado, o...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. A decisão foi proferida no âmbito de correição instaurada para verificar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação...

O relator oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição, será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Agora, o texto para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo deve avançar...

Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma questão delicada quanto ao preenchimento de uma delas. Entre as duas cadeiras em aberto,...

No início do ano passado, o governo se empenhou até onde pôde para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Congresso. O senador não era considerado o candidato ideal, mas era o que havia de mais confiável para garantir...

O primeiro debate entre os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus aconteceu hoje sexta-feira (12), às 18h. o evento reuniu os pré-candidatos para um debate na sede da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), e contou com a...

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na quarta-feira, 10,  que o projeto de lei 1.027 de 2024, que reduz a alíquota previdenciária para municípios com até 50.000 habitantes, é “totalmente inconstitucional”. A declaração foi...

Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) e Maués (a 257 quilômetros de Manaus), e outros 16 municípios do Amazonas foram contemplados no programa Minha Casa Minha Vida Rural, do governo Lula, e vão receber unidades habitacionais. No total, foram...

Em meio à alta do preço do petróleo, vem aumentando a defasagem entre os valores cobrado pela gasolina da Petrobras (PETR4) em relação às concorrentes privatizadas no Brasil, bem como na comparação às cotações no mercado internacional. É o...