Brasil

STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...

União Brasil e PP anunciam saída do governo Lula

Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira, 2, que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no...

Julgamento do plano de golpe será retomado nesta quarta-feira no STF

O julgamento sobre o plano de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira, 3, e contará com a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para começar às 9h (horário Brasília). O primeiro...

Anistia, sanção dos EUA e mais 3 recados na fala de Moraes

A primeira fala do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista teve uma defesa da Corte na condução do processo e críticas à...

Funai cria grupos técnicos para estudos fundiários em áreas indígenas do Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...

Com Bolsonaro e aliados no banco dos réus, STF inicia julgamento por tentativa de golpe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para...

Quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar? Veja 5 crimes que ele responde no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco...

Governo autoriza ‘missão’ de servidor na Itália para aprender sobre pizza

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, autorizou o afastamento de um servidor para uma missão MasterChef. Jackson Ázara irá para Nápoles, na Itália, bancado com verba pública, para aprender a fazer… pizza. Na autorização, publicada...

Eduardo Bolsonaro pede a Motta para exercer mandato de deputado nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual pede autorização para exercer o mandato nos Estados Unidos. O documento, segundo aliados de Eduardo, foi protocolado ontem. O que...

Por falta de acordo, votação da PEC da Blindagem é adiada

A votação da PEC da Blindagem, que estabelece que investigações contra parlamentares deve ter o aval do Congresso, foi adiada na Câmara nesta quarta-feira, 27. Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias , o texto não teve acordo entre...

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Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...