Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria da 1ª turma e se posicionou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de...

A OAB, por meio da Diretoria Nacional e do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, manifestou preocupação diante da escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos entre o Brasil e os Estados Unidos. Em nota oficial divulgada no último domingo, 20,...

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram um pedido de impeachment da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Ela faltou com o decoro exigido pelo cargo chamar brasileiros de "tiranos", afirmam...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL) e autorizar as buscas desta sexta-feira, 18, que o ex-presidente confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao...

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta sexta-feira, 18, em Brasília, ganhou repercussão na mídia internacional. Jornais estrangeiros deram destaque o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente, assim como...

A PF (Polícia Federal) realiza, nesta sexta-feira, 18, uma operação contra o Jair Bolsonaro (PL). Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e na sede do PL, em Brasília. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de...

A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto de lei que define regras gerais para o licenciamento ambiental no país. O texto-base do PL 2159/21 recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários, e a sessão...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 16.Em mensagem ao Congresso,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado,...