Brasil
STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira, 30, e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias. Assim, a análise do caso de repercussão geral...
Brasil
Derrubada do IOF pode impactar no ‘Minha Casa, Minha Vida’
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um alerta contundente sobre as consequências fiscais caso o Congresso Nacional revogue o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira...
Brasil
Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS
O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento. A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais,...
Brasil
Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A definição ocorreu em diálogo com...
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PA: Helder Barbalho diz que Rio de Janeiro é um ‘polo exportador de criminosos’
Durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na quarta-feira, 28, o governador do Pará, Helder Barbalho, propôs a criação de uma coalizão nacional para enfrentar o crime organizado e disse que considera o Rio...
Brasil
Juiz é afastado durante operação da PF que investiga venda de sentenças em MT e no STJ
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 29, três mandados de busca e apreensão e outras ordens judiciais em Mato Grosso. Essa é a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a relação de crimes de corrupção judiciária e lavagem de...
Brasil
Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos,...
Brasil
STF ouve cinco ex-ministros de Bolsonaro em caso do ‘golpe’
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, nesta quinta-feira (29), o terceiro dia de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL). Torres é citado como integrante...
Brasil
PF prende grupo que cobrava R$ 250 mil para matar ministros do STF
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma "agência de extermínio" que cobrava R$ 250 mil para monitorar e matar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A tabela de preços também previa o valor de R$...
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Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
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Roberto Cidade é o segundo governador mais jovem do Brasil
A eleição indireta realizada nesta segunda-feira, 4 , na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não apenas definiu o novo...