Brasil
PGR tende a denunciar indiciados no caso da ‘Abin Paralela’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos. O ministro Alexandre de Moraes,...
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Desembargadores cearenses acusados de vender sentenças receberam quase R$ 20 milhões em salários nos últimos 10 anos
Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...
Brasil
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
Brasil
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. Os advogados pediram a...
Brasil
Frente a frente, Braga Netto e Mauro Cid vão confrontar versões sobre plano de matar autoridades
O general da reserva Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente na sala de audiência do Superior Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a acareação.
Ambos são réus...
Brasil
Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis são regulamentadas
Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...
Brasil
Câmara aprova regime de urgência para derrubar alta do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em...
Brasil
Itamaraty diz que fez recomendações para políticos brasileiros evitarem viagens a Israel
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que diz que os gestores municipais brasileiros que viajaram para Israel ignoraram uma orientação do Itamaraty que recomendava evitar viagens para o país do Oriente Médio em razão...
Brasil
TCEs ganham mais poder a partir de decisão do STF; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
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Lula embarca para o G7 no Canadá em meio a tensões no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa da 51ª cúpula do G7. O grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá, se reúne em...
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Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari
Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...